Legislação Ambiental

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Neste curso o aluno obterá conhecimentos em Legislação Ambiental com Priscila Iovine, que atualmente trabalha como consultora ambiental realizando a gestão e coordenação de equipe para elaboração e desenvolvimento de estudos técnicos para o licenciamento ambiental de diferentes tipos de empreendimentos como Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Relatório e Plano de Controle Ambiental (RCA/PCA), Termo de Referência, Consulta Ambiental Prévia e Solicitação de Licença Ambiental Prévia, de Instalação e Operação.

Dentre os estudos de maior complexidade, desenvolve principalmente o diagnóstico ambiental para o meio biótico (fauna e flora) e a avaliação de impactos e programas ambientais. Já para os de menor complexidade, elabora laudos de vegetação para solicitação de supressão de vegetação, identificando estágios sucessionais de vegetação ou indivíduos arbóreos isolados, bem como, suas respectivas propostas de compensação e restauração florestal para fomentar o processo de licenciamento ambiental.

Quando se faz necessário avaliar a viabilidade de implantação ou ampliação de empreendimentos, avalia as restrições e legislações ambientais no âmbito municipal, estadual e federal.

Além disso, participa de audiências públicas como parte do processo de licenciamento ambiental, já colaborou com a elaboração de Plano de Manejo para Reserva Legal e realiza Cadastramento de imóvel rural no SiCAR.

Até 2012 atuou na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, na Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, no setor de Avaliação de Empreendimentos Minerários.

Lá realizava a definição do tipo de instrumento para o início do processo de licenciamento ambiental, por meio da análise de Consulta Ambiental Prévia, além da avaliação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Relatório Ambiental Preliminar (RAP). Durante a análise dos processos, participava de vistorias técnicas para análise da viabilidade de empreendimentos minerários. Após esta fase da análise, elaborava pareceres conclusivos, relatórios técnicos e documentos que subsidiavam o processo de licenciamento ambiental.

Formada na Universidade Metodista de São Paulo, Bacharel e Licenciatura em Ciências Biológicas, fez mestrado em Ciências no Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O projeto tratava da avaliação do impacto da poluição atmosférica no entorno de indústrias e empreendimento minerário com a utilização de biomonitoramento vegetal.

A metodologia foi aplicada para fomentar o processo licenciamento ambiental do empreendedor realizando análise da dispersão de poluentes atmosféricos com a utilização de técnicas de geoprocessamento.

Durante o desenvolvimento de sua dissertação, orientou alunos de Iniciação Científica para desenvolvimento de pesquisas com biomonitoramento vegetal.

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Priscila IovinePriscila Iovine

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